Termo de responsabilidade
O sítio da internet A Vaca que ri é operado pela empresa Bel Portugal e inclui sem qualquer limitação, a página principal, páginas protegidas e outro tipo de páginas com o mesmo tipo de conteúdo.
Quando usar o sítio da internet em causa, tem necessariamente de manifestar a sua concordância com os termos e condições que serão em seguida enunciados. Para além disso, quando participar em determinadas actividades incluídas no sítio, terá de respeitar algumas regras gerais relativas a tais actividades, como por exemplo, as regras oficiais atinentes a jogos ou concursos e/ou quaisquer termos ou condições aplicáveis a ofertas e promoções. Se não concordar com estas regras, e com esses termos e condições, não deverá aceder ao sítio e não se deverá registar (a inscrição é um requisito para se poder aceder ao sítio da internet em causa e para se poder participar nas actividades proporcionadas pelo mesmo). Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes “termos e condições” a qualquer momento e de tempos a tempos. Verifique estes “termos e condições” regular e periodicamente para estar a par das mudanças ou revisões efectuadas. O seu uso deste sítio da internet deverá seguir as normas dos “termos e condições”, o que significa que você aceitará as mudanças e revisões atrás enunciadas sem objecções.
Idade e residência para se ter acesso ao sítio da internet da Bel Portugal:
O sítio da internet da Bel Portugal destina-se ao uso exclusivo por parte de cidadãos residentes em Portugal. As pessoas que residam fora do território Português não poderão participar nas actividades proporcionadas pelo sítio da internet em causa e não terão quaisquer direitos ou a possibilidade de efectivar quaisquer queixas acerca do uso do sítio da internet supra referido.Enquanto, por um lado, qualquer pessoa pode aceder ao sítio da Bel Portugal; por outro lado, apenas as pessoas com, pelo menos, dezoito anos se podem aí registar; caso o registo seja, ou passe a ser, um pré-requisito para se poder usar o sítio ou qualquer actividade específica a ele atinente ou respeitante.
Termos Gerais, condições e restrições para uso dos materiais
Ao usar o sítio da internet atrás referido, o utilizador declara que aceita fazê-lo nos termos da lei e tendo em conta os já referidos “termos e condições”, tal como se já tivesse assinado este acordo. Se não cumprir os “termos e condições”, a qualquer momento, reservamo-nos o direito de fazer cessar o seu acesso ao sítio da internet. Para além de outras acções, reservamo-nos o direito de parar ou alterar qualquer aspecto do sítio, incluindo, mas não só: i) restringir o tempo para aceder ao endereço; ii) restringir o uso máximo de tempo permitido para aceder ao sítio; iii) restringir ou fazer cessar liminarmente qualquer habilitação por parte de um utente relativamente ao endereço, à nossa descrição e sem excluir qualquer responsabilidade.Acesso
O utilizador do sítio é o único responsável pelas perdas ou custos associados à conexão com o sítio da Bel Portugal, a partir de determinado número de acessos. O utilizador é também exclusivamente responsável pelo acesso a um telefone e equipamento de computador (e as perdas associadas às linhas de acesso) incluindo o modem, ou outro aparelho, e por encontrar um servidor de serviços de internet, sendo que todos ou apenas alguns destes aparelhos podem vir a ser necessários para se ter acesso ao endereço electrónico.De forma a permitir à empresa Fromageries Bel Portugal, S.A., a protecção da qualidade dos seus produtos e serviços, e o sítio da internet, o utilizador declara aceitar que os funcionários da empresa Fromageries Bel Portugal, S.A. ou outros prestadores de serviço que actuem em nome ou representação da empresa atrás citada, possam ter acesso às suas informações numa base de dados, para que seja possível investigar qualquer eventual abuso de direito. A empresa Fromageries Bel Portugal, S.A. não abrirá qualquer investigação a partir de tais dados, a não ser que a mesma seja expressamente requerida por lei.
O utilizador está ciente de que o sítio da internet da Bel Portugal contém informações, software, fotos, imagens, vídeos, textos, gráficos, músicas, sons, logótipos, dados, ou outro tipo de material informático, incluindo conteúdos expressamente protegidos por direitos de autor (direitos de propriedade intelectual), patentes, direitos de propriedade industrial, acordos secretos de transacções ou outros direitos de propriedade, os quais se encontram protegidos por todas as formas de tecnologia actualmente existentes ou que venham a existir e/ou a ser desenvolvidas no futuro. Todo o conteúdo do sítio da internet tem direitos de autor enquanto trabalho colectivo através da lei de direitos de autor em vigor em Portugal e a Bel dispõe de direitos de autor , na selecção e coordenação de tais conteúdos. A Bel Portugal e o sítio da internet A Vaca que ri e as suas designações e logótipos estão patenteadas com a designação Bel Brands. Todas as restantes marcas e patentes registadas que apareçam no sítio da internet da Bel são patentes ou da Bel Brands ou dos seus respectivos donos. Os sócios do endereço ou os seus fornecedores de conteúdos, poderão dispor de direitos de propriedade adicionais relativamente a esses mesmos conteúdos. O utilizador não poderá modificar, publicar, transmitir ou participar em transferências ou vendas de trabalhos criativos que façam parte dos conteúdos que estejam disponíveis no sítio da internet já por várias vezes citado, total ou parcialmente, a não ser no caso excepcional em que o utilizador tenha feito uma cópia dos materiais em qualquer computador para seu uso pessoal apenas, e não comercial, providenciando assim pela não violação dos direitos de autor, pelo direito de propriedade intelectual ou industrial e outros direitos de propriedade.
Modificações dos conteúdos do sítio da internet ou o uso dos conteúdos para quaisquer outros propósitos que sejam proibidos por lei, tais como, mas não só, o uso destes conteúdos em qualquer outro sítio da internet, já criado ou não, ou num ambiente de trabalho de um computador ligado à rede ou em fotocópias, ou através de transferência de qualquer conteúdo é estritamente proibida. Na eventualidade do utilizador fazer uma cópia de software integrado no sítio da internet, o mesmo, incluindo quaisquer ficheiros, imagens incorporados no ou para o software e toda a informação que acompanhe o software estão licenciadas pela Bel numa base de dados não transferível e não exclusiva. A Bel não transfere o título do software para o utilizador. Este não deverá, por si ou através de terceiro, redistribuir, copiar, vender, compilar, reverter, desenvolver o software, caso contrário, reduzirá o software para uma redacção (human-readable). O utilizador acorda em não modificar o software de qualquer forma, ou não usar versões modificadas do mesmo, incluindo (sem qualquer tipo de limitação) para atingir o objectivo de alcançar um acesso não autorizado ao sítio. O utilizador aceita em não aceder ao sítio por qualquer outro meio que não seja a plataforma de acesso apropriada pelo sítio.
Não obstante, as seguintes políticas para fazer cópias, reproduções e outros produtos serão referidos como “recipes”:
(1) o utilizador concorda em não reutilizar material que retirar do sítio da internet. Em particular, concorda em não copiar, distribuir, republicar, carregar, postar ou transmitir qualquer conteúdo a não ser que tenha consentimento escrito para efectuar tais operações. Há apenas uma excepção para a proibição que está sujeita ao seguinte acordo: o utilizador poderá fazer a cópia do material ou conteúdo em causa para um computador de uso pessoal e sem fins comerciais, desde que não apague ou modifique qualquer material protegido com direitos de autor, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade. Mas é favor, não modificar os materiais ou usá-los para quaisquer outras finalidades que não tenham sido atrás enunciadas. Caso contrário, o utilizador estará a violar direitos de propriedade intelectual.
(2) tudo o que o utilizador copiar a partir do sítio da Bel Portugal será considerado licenciado para o utilizador pela Bel Portugal.
Isto significa que a Bel detém total controlo sobre todos os direitos de propriedade intelectual associados. O utilizador não está autorizado a redistribuir ou a vender material, a analisar a sua estrutura, a desmantelar a mesma ou a convertê-la em qualquer outra forma que permita a sua leitura por qualquer pessoa.
O sítio da internet A Vaca que ri: política privada do grupo
Todos os dados pessoais que o utilizador transmitir sobre a sua própria pessoa será objecto de escrutínio de acordo com a politica privada do grupo. Para mais informações, é favor observar na íntegra a política privada do grupo.Regras gerais acerca do uso do sítio da internet
Deve ser do conhecimento do utilizador o facto de todos os conteúdos contidos no sítio da internet da Bel, com publicidade enunciada no referido sítio acima transcrito, ser da única e exclusiva responsabilidade da pessoa que lhe tenha dado origem. O utilizador é inteiramente responsável por todos os conteúdos colocados através do sítio da internet, através de “posts”, de envio de correio electrónico ou através de qualquer outra forma de transmissão de informação para o sítio da internet. De referir que a Bel não tem poder e consequentemente responsabilidade sobre todos os conteúdos colocados no seu sítio da internet e, por isso, não garante a total qualidade de todos os conteúdos aí colocados. O utilizador concorda que, através do uso do sítio da internet, poderá estar exposto a conteúdos que poderão ser ofensivos e indecentes para a sua sensibilidade. Em quaisquer circunstâncias, não pode a Bel ser responsável por todos os conteúdos colocados no Sítio da internet, incluindo erros ou omissões graves, ou qualquer dano ou perda de qualquer tipo que surja como resultado do uso ou da visualização de qualquer artigo que seja colocado no sítio através de “Post”, de correio electrónico ou através de qualquer outra transmissão do ou para o sítio da internet da Bel Portugal.É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DO SÍTIO PARA OS SEGUINTES FINS
Carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico ou outro tipo de conteúdos que sejam ilegais, ameacem a segurança do sítio da internet, sejam abusivos, difamatórios, obscenos, invasivos ou qualquer outro tipo de acção que seja considerada contra os bons costumes e contra a lei, portuguesa ou internacional, ou for considerada como sendo inapropriada e/ou indecente; assédio de menores, ou pedir informações ou detalhes sobre menores; personificar ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não só, qualquer agente ou oficial do sítio da Bel, ou um encarregado de fórum, ou um convidado, se ao caso o houver; fazer falsas declarações sobre o seu estado de casado com outra pessoa ou sobre a sua integração em qualquer entidade empresarial; falsificar ou manipular documentos enviados para o sítio da internet da Bel; carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico ou outro tipo de transmissões/comunicações de conteúdos informativos e não só, que sejam enviadas para o sítio da Bel em relação às quais não existe o direito legal, contratual ou através de relações de confiança ou de fidúcia para tal (incluindo, mas não só informações confidenciais adquiridas a partir de relações laborais próximas); carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico ou outro tipo de transmissões de informação que infrinjam qualquer direito protegido através de patente, registo, direitos de autor, direitos de privacidade ou de publicidade ou outros direitos de propriedade de um terceiro; carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico para transmitir ou solicitar anúncios não autorizados, anúncios para promoção de material político e/ou ideológico, lixo electrónico, “spam”, e-mails em massa ou em corrente, esquemas piramidais ou qualquer outro tipo de solicitação enganosa, com excepção de áreas em que tal seja especificamente permitido; carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico ou outro tipo de transmissão de informações que contenham software malicioso, vírus ou qualquer outro tipo de código de computador, ficheiros ou programas desenhados especificamente para interromper, destruir ou limitar as funcionalidades do software ou do hardware de qualquer computador ou sistemas e equipamentos de telecomunicações, apesar do fluxo normal de diálogo, mais rápido do que os restantes utilizadores do sítio da internet da Bel ou de um Fórum, ou qualquer outro acto, que, de uma maneira negativa afecte as capacidades de outros utilizadores; interferências ou desligação do sítio da internet ou dos servidores ou da rede ligada ao sítio, ou desobedecer a quaisquer procedimentos, regras ou regulamentos respeitantes à rede ligada ao sítio; violações intencionais ou não intencionais de leis e regulamentos municipais, nacionais ou de direito internacional; qualquer tipo de comportamento que atormente outro membro ou utilizador do sítio da internet da Bel; a tentativas de ter acesso a dados pessoais acerca de quaisquer outros utilizadores do sítio da internet da Bel.Carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico ou quaisquer transmissões de informações que contenham ligações para outros sítios da internet que integrem algum tipo de conteúdo atrás descrito, serão retiradas.
É oferecido um Fórum, que contém uma sala de conversa, um boletim informativo e mensagens instantâneas para quem seja parte do sítio. O sítio da internet da Bel pode também proporcionar aos seus utilizadores um endereço de correio electrónico. Tal Fórum e Endereço de correio electrónico caso sejam oferecidos, deverão apenas ser utilizados para fins não comerciais. Não deverá, sem expressa autorização da Bel Portugal, previamente aprovada por escrito, caso a caso, distribuir ou publicitar qualquer tipo de material que contenha qualquer solicitação para aquisição de fundos, promoção, anúncios publicitários ou solicitações para compra e venda de bens e serviços.
É nossa prática respeitar a privacidade de todos os utilizadores. Assim sendo, de acordo com estas práticas não monitorizaremos, editaremos ou utilizaremos o conteúdo de correio electrónico de qualquer utilizador ou membro a não ser no caso excepcional em que haja necessidade de manutenção do sítio e dos seus sistemas ou no caso em que tal intervenção seja estritamente exigida por algum imperativo legal ou ordem emanada de alguma autoridade no sentido de: (1) conformar-se com a lei ou com qualquer processo legal em que seja parte a Fromageries Bel Portugal, S.A.; (2) proteger e defender os direitos de propriedade intelectual da Fromageries Bel Portugal, S.A.; (3) agir de emergência para proteger informação pessoal confidencial dos nossos utilizadores do público em geral. O utilizador é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo inserto nas suas mensagens de correio electrónico.
Conteúdo do utilizador
No caso de enviar o seu conteúdo de utilizador (incluindo, em conjunto com outros itens descritos, “posts” na sala de conversação, jogos ou concursos) ou enviar sugestões criativas, ideias, notas, ou qualquer outro tipo de informação, voluntariamente ou a pedido da Bel Portugal, tais transmissões de conteúdo deverão permanecer propriedade da empresa Fromageries Bel Portugal, S.A. Nenhuma parte do conteúdo dos utilizadores será alvo de qualquer obrigação específica de confidência por parte da Bel Portugal sendo que a mesma não será responsável por qualquer conteúdo de um utilizador, no todo ou em parte. O uso por parte da Bel Portugal do conteúdo de um utilizador não requer que seja dada notícia ou permissão de tal facto.Todas as informações inseridas no fórum do sítio, incluindo as transmitidas através das salas de conversa e do boletim de informações, se o houver, são públicas e não privadas. Não obstante, a Bel reserva-se o direito de remover, sem disso dar conta, qualquer “post” colocado no fórum do sítio da internet por qualquer razão. A Bel não terá, por outro lado, qualquer obrigação de apagar o conteúdo do fórum integrado no seu sítio da internet que os seus utilizadores possam achar ofensivo. Através do carregamento do conteúdo do utilizador ou de quaisquer outros materiais para qualquer outro fórum ou através do conteúdo dos utilizadores do sítio ou de outros materiais, garantir-nos-á automaticamente (ou a garantia de que o dono de tais materiais tenha expressamente permitido) uma licença perpétua, grátis, irrevogável, não exclusiva, no sentido de garantir o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, publicitar e/ou sub-licenciar o conteúdo do utilizador, no todo ou em parte, no sentido de criar trabalhos derivados e distribuir o conteúdo do utilizador ou matérias nele incluídas, tecnologia actual ou a desenvolver futuramente. Para além do mais, deve garantir que renuncia aos chamados “direitos morais ou não patrimoniais”, se algum houver ao caso, nesses materiais.
Todas as sugestões, ideias, gráficos ou qualquer outro tipo de informação que comunicar ou transmitir à Bel Portugal através deste sítio da internet, passará a ser e permanecerá sendo propriedade da mesma, mesmo se este acordo for celebrado posteriormente a essas transmissões.
A Bel Portugal não está obrigada a tratar como confidencial essas informações ou transmissões. Você declara que não poderá processar a Bel por usar o conteúdo dos utilizadores, em qualquer circunstância. Caso a Bel Portugal utilize os conteúdos informativos, e não só, dos utilizadores não terá de lhes pagar, ou a qualquer outra pessoa, por tal uso, em qualquer circunstância. A Bel Portugal terá a propriedade exclusiva de actuais e futuros direitos sobre os conteúdos dos utilizadores e transmissão de informações, seja de que tipo forem.
O utilizador deve estar ciente de que é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo de utilizador que transmita para a Bel Portugal ou para o sítio da internet A Vaca que ri por outras palavras, o utilizador tem conhecimento de que é ele e não a Bel Portugal que tem total responsabilidade relativamente às mensagens que enviar, incluindo a sua legalidade, fiabilidade e apropriação, a sua originalidade e os seus direitos de autor.
Os seus privilégios ao usar o sítio da internet da Bel e/ou qualquer fórum que esteja aí inserido ou integrado, e de contribuir para as discussões em qualquer sala de conversa depende do seu cumprimento ou obediência às regras previstas nestes “termos e condições”. A Bel pode revogar ou fazer cessar os seus direitos e privilégios e/ou tomar outras medidas no sentido de implementar as regras previstas nestes parágrafos denominados “termos e condições”, caso suspeite que estão a ocorrer violações das mesmas. Para além de tudo isto, a Bel pode, caso assim o entenda, fazer cessar o acesso do utilizador, ou a sua participação, no sítio da internet, no boletim de informações, em qualquer sala de conversa ou em qualquer outro fórum por qualquer razão que entenda necessário, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.
O utilizador deverá lembrar-se, quando estiver a usar o sítio da internet da Bel Portugal, quaisquer que sejam os seus serviços ou fóruns, que deu a sua concordância em seguir as regras que foram ou estão a ser enunciadas nestes parágrafos ou na secção de termos e condições. A Bel não admite utilizadores menores de idade a participar nas salas de conversa, nos boletins informativos ou em quaisquer outros fóruns disponíveis no sítio da internet da Bel.
A Bel Portugal reserva-se no direito de monitorizar toda a actividade em qualquer dos seus fóruns ou no sítio da internet no sentido de efectivar estas e outras regras que possam ser publicadas de tempos a tempos a qualquer momento. Você tem conhecimento que, pelo facto de nos transmitir a possibilidade de distribuir o seu conteúdo de utilizador, ou ter acesso ao mesmo, o sítio da internet actua como sujeito passivo em tal distribuição e a Bel Portugal não tem qualquer obrigação ou responsabilidade relacionada com qualquer conteúdo ou qualquer actividade que se passe nos seus fóruns.
Links
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Exoneração de responsabilidades concernentes a compras e vendas
O sítio da internet da Bel comercializa, anuncia, promove e coordena a venda de produtos ou serviços, (ou seja, aquilo a que normalmente se dá o nome de “merchandising”) a vendedores Online e Offline. A empresa Fromageries Bel Portugal, S.A., no entanto, não controla estes vendedores independentes, portanto, não assegura a segurança, garantia e controlo de qualquer espécie relativamente à satisfação que poderá retirar relativamente aos produtos vendidos pelos mesmos. Quando exercer o seu direito de compra através de anúncios expostos no sítio da Bel, o utilizador declara ter conhecimento e concorda com o seguinte: A Bel não endossa qualquer tipo de “mershandising” exposto no sítio da internet nem tomará quaisquer medidas para confirmar a exactidão e a fiabilidade de qualquer tipo de informação retirada do sítio da internet da Bel ou dos seus próprios sítios (das empresas que não a Bel).A Bel Portugal expressamente dispensa quaisquer tipo de cláusulas de declarações e representações assim como a segurança de qualquer informação (incluindo, sem qualquer tipo de limitação, cartão de crédito e outras informações pessoais) que seja requisitada ao utilizador para preencher um qualquer seguro contra terceiros. Será da máxima prudência do utilizador, sendo seu dever, julgar por si próprio e a investigar até onde achar necessário, antes de proceder a qualquer transferência online ou offline com qualquer seguradora.
Limitação de encargos e obrigações
O utilizador declara expressamente a sua aceitação relativamente ao facto de a Bel não ser responsável, directa ou indirectamente, por quaisquer lucros ou prejuízos, ou outro tipo de danos não patrimoniais (mesmo no caso de a Bel ter sido avisada da possibilidade da ocorrência de tais danos), resultantes, nomeadamente, dos seguintes factos: (i) a inabilidade para utilização do sítio da internet; (ii) o custo da procura de bens substitutos e serviços resultantes de quaisquer informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas e transferência realizadas através do sítio da internet da Bel; (iii) acesso não autorizado para alteração das suas informações; (iv) declarações ou comportamentos de qualquer seguradora no sítio da internet ou; (v) qualquer outra matéria relacionada com o sítio da internet da Bel. Em caso algum deverá haver responsabilização total da Bel pelos danos e perdas, em causas de pedir (quer através de contrato quer através de acto ilícito negligente, mas não só, pela violação dolosa de um dever extra-contratual levando à responsabilidade por reparação de perdas e danos) ou pelo excesso de pagamento por si efectuado, por forma, a aceder ao sítio da internet da Bel.Algumas jurisdições ou ordens jurídicas não permitem a limitação ou exclusão de encargos e obrigações por danos sofridos. Possivelmente, algumas das exclusões ou limitações de responsabilidade previstos nesta secção poderão não ser aqui aplicadas. O utilizador deverá conhecer as leis em vigor no seu pais/região no sentido de averiguar se podem ou não ser aplicadas as limitações de encargos previstas nesta secção.
Direito a indemnização
O utilizador declara reconhecer o dever de indemnizar e reparar a Bel e outras empresas a ela associadas, suas sucursais, agencias de promoção e divulgação e seus respectivos responsáveis, directores, empregados, consultores e agentes por qualquer reclamação ou queixa vinda de um qualquer terceiro, devido a obrigações, danos, procedimentos, acções judiciais e custos, nomeadamente, mas não só, relacionados com honorários de advogados, no todo ou em parte, directa ou indirectamente, devido ao mau uso do sítio da internet da Bel; qualquer conteúdo ou “Post” colocado pelo utilizador no sítio da Bel, transmitido ou tornado acessível, e que seja violador desta compilação de “termos e condições” ou de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro tipo de direito protegido pela lei relativamente a qualquer pessoa singular ou colectiva dará lugar a indemnização relativamente à Bel.Rescisão e modificação do contrato
O utilizador aceita que a empresa Fromageries Bel Portugal, S.A., no seu livre arbítrio, sem justificação ou aviso prévio, possa fazer cessar o seu uso do sítio da internet, podendo remover qualquer conteúdo que esteja plasmado no sítio da internet, por qualquer razão, incluindo, sem qualquer limitação, por falta ou inexistência de uso ou caso a Bel, tenha fundadas suspeitas do utilizador ter violado ou actuado de maneira imprópria contra o disposto, na letra e no espírito, dos “termos e condições”. A Bel pode ainda, de acordo com o seu juízo, suspender ou interromper o uso do sítio da internet, ou qualquer parte do mesmo, podendo ou não, dar disso conta. O utilizador declara ainda estar de acordo com o facto de o termo do seu acesso ao sítio da internet da Bel de acordo com o disposto nos “termos e condições” pode ser efectuado sem qualquer pré-aviso do mesmo, e declara ainda ter conhecimento do facto de a Bel poder no imediato desactivar ou apagar qualquer informação que o utilizador tenha fornecido e toda a restante informação e ficheiros que possam estar relacionados, e também possa barrar ou impedir o acesso a tais ficheiros ou ao próprio sítio da internet. Por último, declara que aceita que a empresa Fromageries Bel Portugal, S.A. não será responsável, em circunstância alguma, perante qualquer entidade terceira devido a qualquer interrupção do seu acesso ao sítio da internet.Lei aplicável/litígios
Excepto no caso de ser proibido por lei, ao usar o sítio da internet da Bel o utilizador declara aceitar as seguintes regras:a. Quaisquer litígios, queixas ou causas de carácter judicial que surjam e que estejam relacionadas com estes “termos e condições” e o seu uso do sítio da internet deverão ser resolvidos necessariamente sem recurso a qualquer acção colectiva/acção popular, mas apenas por recurso às regras de Arbitragem vigentes em Portugal e;
b. O árbitro deve, de acordo com as regras e princípios de equidade, decidir a causa. Qualquer uma e todas as queixas, julgamentos e prémios deverão ser limitados a pequenas despesas em que se incorreu, incluindo os custos associados ao acesso ao sítio da internet da Bel e os custos com o árbitro, mas não deverão ser incluídos, em qualquer caso, os custos derivados de honorários de advogados; e
c. Não poderá, em qualquer circunstância, ser permitida a obtenção de prémios pela presente declaração de direitos, quer sejam punitivos, incidentais ou consequenciais ou quaisquer outros, para alem das pequenas despesas por conta própria, e todos os direitos para que danos sejam ampliados ou aumentados;
d. Todas as pretensões que tenham que ver com a construção, validade, interpretação e execução destes “termos e condições”, ou dos direitos e obrigações da Bel e de qualquer utilizador do sítio da internet da Bel deverão ser reguladas de acordo com a lei portuguesa, sem esquecer os conflitos de leis que possam surgir da aplicação do Direito Internacional Privado e
e. Todos os procedimentos legais deverão ter lugar em Portugal.
Outros “termos e condições” diversos
A tentativa falhada por parte da Bel no sentido de executar qualquer direito previsto nestes “termos e condições”, não consubstanciará a renúncia a tais direitos. Caso algum direito previsto nestes “termos e condições” for contrário à lei, ou, por qualquer motivo insusceptível de ser aplicado, então, tal direito deverá ser retirado deste documento de “termos e condições” e não deverá afectar a validade das restantes previsões legais aí previstas. Estas são as disposições por onde se rege o acordo celebrado entre o utilizador e a Bel e não deverá ser por modificado pelo utilizador, a não ser, através de documento com forma escrita, assinado por ambas as partes. Estes “termos e condições” deverão vigorar no sentido de beneficiar a Bel, e seus familiares, sucessores, cessionários e titulares de licenças da Bel. O utilizador aceita, salvo disposição legal em contrário, que qualquer queixa ou causa de pedir relacionadas com o uso do sítio da internet da Bel ou com os “termos e condições” deverá ser interposta até um ano após a primeira ocorrência das circunstâncias que deram origem a tais queixas ou causas de pedir, caso contrário, cessará tal direito por caducidade.As secções previstas nestes “termos e condições” são apenas para conveniência e não têm qualquer efeito legal ou contratual.
Direitos de autor
A empresa Fromageries Bel Portugal, S.A. respeita os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, e pede aos utilizadores do nosso sítio da internet que façam o mesmo. A Bel pode, em especiais circunstâncias e dentro do seu livre arbítrio, fazer cessar o direito de utilização do sítio da internet de quaisquer utilizadores que infrinjam as regras pré-estabelecidas acerca dos direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou identidades. Se alguém acredita que o seu trabalho foi copiado de forma a constituir um caso de infracção aos direitos de autor estabelecidos por lei, faça o favor de contactar a Fromageries Bel Portugal, S.A., com a seguinte informação:1. uma assinatura electrónica ou escrita da pessoa autorizada para agir em nome do autor protegido por direitos de propriedade intelectual;
2. descrição do trabalho que foi copiado fora da lei;
3. localização no sítio da internet da Bel, do material que se afirma ter sido copiado;
4. a respectiva morada, número de telefone e endereço de correio electrónico do queixoso/reclamante;
5. uma declaração da parte do queixoso/reclamante em como está a actuar de acordo com os ditames da boa fé quanto ao facto de não estar autorizada a difusão da cópia por parte do seu autor, pelo seu agente ou pela lei;
6. uma declaração feita pelo queixoso/reclamante, sob pena de estar a cometer perjúrio, de que é o verdadeiro proprietário dos direitos de autor ou que está autorizado a exercer esses direitos de autor por via de representação do seu respectivo dono. É favor enviar a sua declaração de que tem direitos de autor ou que representa quem os tenha para a seguinte morada:
ou para o seguinte endereço de correio electrónico: